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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12

A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança

Brasil, mas, infelizmente faz-se necessária para a defesa do direito à saúde e o direito à saúde
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30

O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 13:22

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:17

Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:42

O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo

O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:58

Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:36

A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52

O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 62878

Brasil, mas, infelizmente faz-se necessária para a defesa do direito à saúde e o direito à saúde

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

Direito a diferenças salariais e reflexos.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e

O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva

. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.

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